Os crimes contra os direitos da criança e adolescente continuam crescendo no Brasil e em Juazeiro não é diferente. Denunciar essa violência e acolher a vítima são caminhos para mudar essa realidade.
Por Aylla Bomfim, David Williames, João Pedro Tínel, Maria Fernanda Galvão e Matheus Navais
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| Crianças devem ser protegidas |
A infância
e a adolescência são as fases de maior desenvolvimento de uma pessoa. A criança
e o jovem podem brincar, estudar e conhecer o mundo de forma intuitiva, tudo isso
exercendo os seus direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Porém, nem todas usufruem desses direitos.
As más condições financeiras, sociais e de moradia, além da falta de assistência, impedem o desenvolvimento pleno de uma pessoa. Essas dificuldades podem levar crianças a se submeterem a trabalhos informais, que, consequentemente, as deixam vulneráveis a abusos e violências.
Esses casos também ocorrem em Juazeiro (BA), cidade da região do Vale do São Francisco. Em pesquisas da Unidade Pediátrica de Juazeiro (UPED), entre janeiro e julho de 2023, foram registrados 11 casos de crianças em situação de violência, sendo sete suspeitos de negligência. Além disso, a Secretaria de Saúde informou que até o início do mês de julho deste ano, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) apontou 82 tipos de casos de violência contra crianças e adolescentes na região.
Gráfico produzido pela equipe de reportagem
Os casos contra os direitos da criança não são específicos de Juazeiro, mas sim nacional. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou, entre janeiro e abril de 2023, 703 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Dentro da pesquisa, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE alegou que 100 crianças tinham até 13 anos, 189 delas tinham entre 14 e 15 anos e 419 eram adolescentes de 16 e 17 anos.
Gráfico produzido pela equipe
No entanto, a ausência de direitos da criança e do adolescente não ocorre somente fora de casa. Em 2022, de acordo com a organização não governamental ChildFund Brasil, sediada em Belo Horizonte, o Disque 100, principal canal de denúncia de violências contra crianças e adolescentes, recebeu mais de 197 mil denúncias contra crianças até 9 anos. Em 84,4% dos casos o local da violência foi dentro da casa da vítima. Outro número que evidencia o problema, foi divulgado pela Unicef (Fundo de Emergência Internacional para Crianças das Nações Unidas). Em 2022, duas de cada 3 crianças na América Latina e Caribe sofreram violência doméstica.
Em nota enviada à equipe de Redação, a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES), explicou que o maior obstáculo da interação entre sociedade e prefeitura é “fazer com que as informações cheguem a todos de forma que esses tipos de violências sejam desnaturalizados”.
A assessoria também apontou que um dos mecanismos para estimular a população ao acolhimento e denúncia dos casos de violência infantil são as Campanhas de Conscientização. A campanha “Faça Bonito”, realizada no dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), e a campanha contra o Trabalho Infantil em 12 de junho (Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil) incluem ações de divulgação e palestra em escolas, em parceria com o Conselho Tutelar, e são exemplos de iniciativas para cuidar de crianças e jovens.