Após
a pandemia da COVID-19, a rotina do brasileiro de trabalhar, estudar e curtir as atividades culturais foi inesperadamente
modificada. Cinemas e vários outros espaços culturais foram classificados como
atividades não essenciais e tiveram que interromper as
atividades.
Como
forma de reduzir o colapso do sistema cultural, o Governo Federal sancionou, em junho de 2020, a Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei n°14.017/2020) para garantir apoio aos
trabalhadores das artes e a manutenção dos espaços culturais prejudicados pelo novo coronavírus.
A
aprovação do projeto de Cassio ocorreu após a iniciativa da Prefeitura de
Juazeiro de convocar os agentes culturais para a atualização do
Cadastro Cultural do Município de Juazeiro, em junho do ano passado. Foi realizada
uma audiência pública virtual com o tema “Plano de trabalho para os recursos da
Lei Aldir Blanc”. Em outubro, foram lançados os editais Usinas Culturais,
Manifestações Populares, Cultura Identitária e Festival Edésio Santos da
Canção.
Das
88 premiações fornecidas pela prefeitura, 64 fazem parte do edital Usinas
Culturais, contemplando 15 projetos de música, 14 de artes visuais, seis de dança, sete projetos de manifestações populares, 10 de literatura e 12
de teatro. O edital de Culturas Identitárias aprovou nove projetos
A professora, jornalista e produtora cultural Dalila Carla dos Santos teve o projeto Delas Live Show aprovado pelo edital de Culturas Identitárias, com estreia virtual no próximo mês, em 10 de Julho. Formado somente por mulheres, esse show autoral conta com a apresentação de três compositoras e uma banda formada somente pelo público feminino. De acordo com a produtora, os projetos culturais são fundamentais para a manutenção da arte na cidade baiana, porém lamenta que a Lei Aldir Blanc não tenha conseguido abranger todo o circuito cultural como os artistas de bares e restaurantes.
É
o caso da cantora Karla Laianne que apresenta shows em restaurantes e precisou
recorrer a outras fontes de renda nesse período de pandemia. Além disso, a
cantora utiliza atualmente as plataformas digitais como Youtube e Instagram para
expressar sua arte. Para Karla, esse período está sendo muito difícil para os
artistas do cenário musical, pois, apesar dos bares e restaurantes estarem
novamente abertos, esses estabelecimentos funcionam com o horário reduzido, e é
proibida apresentação cultural.
Lei
de Incentivo à Cultura em Juazeiro
O
professor e pesquisador da UFBA, Antônio Albino Canelas Rubin, no artigo
Federalismo e políticas municipais de financiamento à cultura no Brasil,
esclarece que, apesar das verbas para as políticas culturais virem do Governo
Federal, os municípios possuem um papel importante para a realização dessas
políticas, pois muitas vezes elas surgem através de demandas locais.
Em
Juazeiro, foi aprovada nesta última terça-feira (8/5) na Câmara de Vereadores o
auxílio emergencial para artistas e trabalhadores da cultura. A lei n°
3.680/2021 tem o objetivo de atenuar os prejuízos causados ao setor da cultura
provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Para ter direito ao auxílio, é necessário possuir um cadastro atualizado na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, morar em Juazeiro e ser do setor artístico ou cultural, tendo como prioridade as mães solteiras e desempregadas, em seguida os artistas do setor musical e os trabalhadores da cultura em geral. O Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro terá um valor total de até R$900, dividido em três parcelas fixas de R$300, será pago com recursos do município.
Para assistir o curta Ruína de Nós, clique aqui.
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Reportagem de Vanessa Ramos para Agência MultiCiência
