Comunicado do DCH à Sociedade Juazeirense

. 13 janeiro 2009
A Diretora do Departamento de Ciências Humanas, da Universidade do Estado da Bahia, situado em Juazeiro-Bahia, Aurilene Rodrigues Lima, vem comunicar à sociedade juazeirense e à imprensa do Vale Sub-Médio São Francisco e estadual, esclarecimentos a respeito da prisão de um aluno do curso de agentes e escrivães da Polícia Civil, ocorrida no último dia 8 de janeiro de 2009.

O referido curso faz parte de um programa de formação de policiais civis, concebido e desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Academia de Polícia - ACADEPOL, e conta com a parceria da UNEB para a sua execução em Juazeiro, através do Departamento de Ciências Humanas. A parte da UNEB nessa parceria se efetiva com a concessão do espaço para a realização da maior parte das disciplinas previstas no curso e com a participação de alguns professores do seu quadro docente na realização de determinadas disciplinas. Há outros professores do curso que são indicados pela ACADEPOL. Essa parceria entre as instituições existe há cerca de oito anos, com o curso de agentes e escrivães acontecendo eventualmente, mas sempre com normalidade e sem qualquer constrangimento para nenhuma das partes.


A Direção do Departamento de Ciências Humanas – DCH III não foi informada previamente - como deveria - sobre a diligência realizada pelos agentes policiais que resultou na prisão de um aluno desse curso em sala de aula. Ou seja, embora esse Departamento seja a instituição que responde diretamente pelo espaço em que ocorreu tal prisão, não foi considerada em parceria com a Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia (ACADEPOL) na forma como o fato da prisão ocorreu.

Diante da surpresa e do estranhamento com a forma como aquela prisão aconteceu - pois toda a ação policial foi feita, praticamente, como uma atividade letiva do curso, já que além do mandado de prisão ser declarado em sala de aula, isso também ocorreu através de quem atuava, naquele momento como professor do curso -, a diretora do Departamento de Ciências Humanas encaminhou imediatamente dois ofícios com a solicitação de esclarecimentos: Um para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro-Bahia e outro a Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia, questionando acerca das circunstâncias e dos fatos ocorridos dentro das dependências do Departamento de Ciências Humanas como diretora dessa instituição e principal responsável.

O Departamento de Ciências Humanas entende que, em virtude de todas as instituições parceiras nesse trabalho de formação serem órgãos do serviço público e encontrarem-se envolvidos em uma mesma missão institucional, que é a de formar profissionais, dentre os quais, agentes de polícia e escrivães, com respeito à dignidade humana, com ética e com vistas a cidadania, tudo que deva ocorrer nesse curso, inclusive fatos como o da prisão do aluno em referência nesse caso, precisa acontecer sempre se baseando nos princípios de autonomia e de responsabilidade social de cada instituição parceira nesse trabalho de formação; respeitando-se a natureza e finalidade institucional de cada órgão e com a dignidade dos indivíduos que as constituem.

Deste modo, o Departamento de Ciências Humanas aguarda os esclarecimentos solicitados, a fim de que possam ser feitas as providências administrativas necessárias para um melhor resultado do trabalho de formação cidadã que se pretende com essa parceria com a ACADEPOL e para que haja uma compreensão cada vez mais clara do seu lugar nessa parceria. Assim como, que o Departamento seja efetivamente considerado na continuidade das ações previstas nesse e em outros cursos que resultem dessa parceria.

É como nos manifestamos, com o usual respeito institucional que nossas atribuições exigem.

Aurilene Rodrigues Lima
Diretora do DCH III