O Centro Acadêmico dos Discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está com inscrições abertas para a I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco - Paradigmas do Direito Público Brasileiro na Atualidade.
Programado para acontecer no Auditório do Campus III, UNEB, nos dias 11 a 15 de abril, o evento reunirá professores, advogados e promotores públicos para discutir as temáticas do Controle Pricipiológico na Administração Pública, O Superego e a Constituição; Prescrição e Decadência em Matéria Tributária; Concurso de Pessoas por Meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação; Direito Penal; Flexibilização das Normas Trabalhistas: Avanço ou Retrocesso?; Direito Tributário; Agrotóxicos no vale do São Francisco: Uso e Consequências sócio-ambientais; Da (In)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpal; a adoção da modalidade Pregão à luz da jurisprudência do TCU e a Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.
Os interessados em participar da I Semana de Direito Público devem fazer a inscrição no valor de R$ 10 (dez reais), e podem ser feitas no Centro Acadêmico dos Discentes de Direito, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), na Av. Edgard Chastinet, s/n, São Geraldo.
Informações: caddiuneb.blogspot.com - caddi.ouvidoria@hotmail.com.
