Pró-Reitor confirma que Decreto atinge autonomia universitária

. 03 maio 2011
Em reunião com os professores, técnicos e alunos do Campus III, nesta segunda-feira (02) no Departamento de Ciências Humanas, o Pro-Rreitor de Gestão e Desenvolvimento da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Marcelo Ávila, confirmou que o Decreto 12.853 impossibilita que haja substituição de docentes que planejam se afastar para a realização de mestrado e doutorado, pois não será possível a contratação de professor substituto.

Ávila defendeu que a luta pela autonomia universitária deve ser a principal bandeira da universidade, e que, ao adquirir essa conquista, será mais fácil administrar os problemas. “A universidade perdeu um pouco a autonomia”, esclarece.

Segundo Ávila, apesar de ter havido um crescimento significativo de investimentos estaduais na ordem de R$ 3,3 milhões para a instituição, na área pessoal, houve um controle maior, decorrente dos três decretos que interferiram em direitos dos servidores como a progressão na carreira - a exemplo de professores que podem migrar de classe auxiliar para assistente -, e mudança de carga horária.

Hoje, a UNEB possui 60 processos de servidores em tramitação, desde a mudança de classe à solicitação de Dedicação Exclusiva, que precisam ser autorizados pela Secretaria de Administração (SAEB) para ser implantado em folha. A maioria dos processos percorre um caminho lento. Ele admitiu também que cabe à instituição encaminhar alguns desses processos. “É uma decisão interna de como encaminhar a questão”, disse Marcelo Ávila.

por Karine Nascimento (texto) e Lorena Santiago (foto)