Após 20 anos desde a sua publicação, a Lei 10.639/2003 tornou obrigatório a temática do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na rede de educação com a perspectiva de colaborar para uma educação antirracista, desde às series iniciais.
A professora de Geografia, Beatriz Gomes, considera imprescindível que as escolas busquem promover a diversidade em seu corpo docente e discente, bem como em suas práticas pedagógicas e atividades extracurriculares. Para isso, devem existir “políticas de inclusão e diversidade em seus processos seletivos e políticas de gestão escolar”.
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| Beatriz Gomes defende políticas de inclusão |
Ao incluir a temática nos currículos pedagógicos, a lei amplia a compreensão dos estudantes sobre a diversidade cultural do país e ajuda a combater estereótipos e o racismo estruturado em relação aos povos originários. A aplicação contribui para a formação de cidadãos conscientes e críticos, capazes de compreender a importância da igualdade racial e do respeito às diversidades culturais, sendo uma formação fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
O aluno do Colégio Misael Aguilar Silva (CEMAS), Arnaldo Silva, reconhece que ao estudar a disciplina "História dos Meus Ancestrais" na escola o ajudou a conhecer a trajetória dos antepassados e a "reconhecer os erros cometidos no passado relacionados aos povos africanos e indígenas para que possamos ter um futuro melhor"
Luta contra o racismo
Apesar do avanço desde início da Lei 10.639/2003, ainda há muito a ser feito para promover uma educação antirracista no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população se autodeclaram preta ou parda, mas a presença de pessoas negras em cargos de liderança na educação ainda é baixa. Além disso, o racismo estrutural ainda se manifesta de diversas formas, como o preconceito linguístico e a discriminação no acesso aos recursos e oportunidades.
A professora e Pedagoga Aurilene Rodrigues, da Universidade do estado da Bahia (UNEB), reconhece que é necessário ampliar o foco do currículo escolar “com uma concepção histórica focada em um ensino eurocêntrico” para uma perspectiva decolonial. Ela destaca a importância da formação de professores e demais profissionais da educação, para que possam reconhecer e combater o racismo em suas ações e atitudes. Para a professora, os educadores devem desenvolver a habilidade de lidar com situações de discriminação e saibam como promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos, independentemente de sua cor de pele ou origem étnica.
Aurilene pontua que “a formação para uma educação antirracista tem que ser contínua e tem que está presente em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio". Assim, é possível construir uma cultura de valorização e de respeito à igualdade racial no ambiente escolar. A professora ainda ressalta a importância da construção de uma nova pedagogia no campo da educação.
A professora ressalta a importância da formação e sensibilização para uma educação antirracista que “deve ser acompanhada por medidas institucionais que garantam a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos”.
Escrevivência
A escrevivência é uma das formas de expressão literária que tem ganhando destaque, caracterizando-se pela escrita autobiográfica de pessoas negras sobre suas vivências e tem como objetivo principal dar voz e visibilidade para essas pessoas, que muitas vezes são silenciadas e invisibilizadas na sociedade. A professora Aurilene menciona experiência vivenciada no curso de Pedagogia, da Universidade do Estado da Bahia, na qual “os alunos têm feito relatos sobre suas experiências relacionadas a racismo, contando suas histórias já vivenciadas, com intuito de refletir o quanto o racismo está impregnado na sociedade”.
Gabriella Silva, aluna de pedagogia, na Universidade do Estado da Bahia, destaca que, a partir do processo de escrevivência, ela e seus colegas puderam afirmar sua identidade de forma autônoma e livre, contrapondo as representações estereotipadas que historicamente foram impostas. “É importante me perceber e perceber no coletivo, como os colegas vão avançando em suas construções pessoais e desmistificando estereótipos e preconceitos que cercam a população negra. A escrevivência na sala de aula contribui para a desconstrução do racismo e a promoção da igualdade racial”.
Reportagem especial para a Série Acessibilidade para além das barreiras: a luta por direitos, pelo estudante de Jornalismo em Multimeios, Flávio Freire
