A energia eólica é considerada uma das fontes de energia renovável, tida como uma fonte energética vantajosa para as empresas que apostam no segmento, gerando impactos econômicos no Território do Sertão do São Francisco. Cerca de dez cidades, como Sento Sé, Canudos e Sobradinho, passam pelo processo de receber essas empresas.
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| Foto: Manu Dias |
Um dos aspectos econômicos que são percebidos nas comunidades é o arrendamento de terra. Célio Peixinho, um dos herdeiros de uma propriedade na zona rural da cidade de Sento Sé, conta como foi o processo até a assinatura do contrato. Segundo Peixinho, o representante da empresa apresenta a proposta e o contrato e pede para os moradores analisarem. Nesse caso, a família Peixinho conferiu o contrato com um advogado, que explicou o processo de contratação do arrendamento de terra.
“Para nós, a negociação foi vantajosa, a empresa nos paga um valor anual, para ver se é viável ou não a instalação das torres, com a perspectiva de usar a terra para outros fins”, conta o proprietário. Esses contratos são levados ao cartório de registro de imóveis para fins de publicidade, segurança jurídica e validade perante terceiros.
A maioria das empresas desse segmento tem esse tipo de abordagem, pois, para a exploração de energia eólica onshore, é necessária a utilização do solo para a instalação dos aerogeradores, que ocorre predominantemente em zonas rurais. Os empresários adquirem o direito de utilizar uma parcela do solo por um tempo determinado.
O impasse econômico nesse contexto se dá pelo fato de que a maioria das empresas possuem parcela de capital estrangeiro, ou seja, a circulação de ganhos oriundos desses contratos pode não ser feita nas localidades das terras arrendadas, afetando a ordem econômica e a geração efetiva de empregos, que são fatores determinantes tanto para o desenvolvimento do setor quanto para o desenvolvimento regional.
O pesquisador Rafael Fonseca da Costa observou em seu estudo "Ventos que transformam? Um estudo sobre o impacto econômico e social da instalação dos parques eólicos”, que a atividade gera uma arrecadação significativa para os municípios produtores apenas no período de instalação, onde parte da mão de obra é local. O movimento de migração provoca um aquecimento do setor imobiliário (aluguel) , alimentícios e no comércio em geral, porém, essa arrecadação não é suficiente para incentivar novas atividades produtivas, apenas as pequenas feitorias.
Esse contexto é presente no modelo de enclave econômico, que refere-se a uma estrutura econômica em que uma determinada região ou setor econômico opera de forma isolada, com poucas interações com a economia circundante, bem como nas cidades do território do Sertão do São Francisco.
Gestão municipal e os impactos econômicos
A gestão municipal pode se comportar de diversas formas nesse aspecto, tanto
atraindo investimentos nesse setor, por meio de ofertas de incentivos fiscais, simplificação de processos burocráticos e disponibilidade de terras para a instalação de parques eólicos, além da fiscalização e arrecadação de impostos.
De acordo com o artigo Efeitos dos aportes em energia eólica sobre os setores de atividade econômica do semiárido baiano, até 2018, nas cidades do semiárido baiano, os aportes gerados em energia eólica foram de 18 bilhões de reais. A construção civil é o setor que recebe mais impactos positivos, com a possibilidade de gerar impactos diretos e indiretos, onde a previsão em 2018 foi de 4,5 bilhões de reais. O setor da indústria extrativa vem logo após, com a possibilidade de geração de mais 2,7 bilhões de reais.
Quanto à possibilidade de geração de empregos a partir dos aportes em energia eólica, tem capacidade de gerar aproximadamente até 3.300 mil empregos formais na economia. Destes, 1.300 mil empregos diretos e 2 mil empregos indiretos na economia.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia, foram investidos mais de 1, 5 bilhões na construção de um novo parque eólico, em Tanque Novo, já neste ano de 2023, o investimento foi feito pela empresa CGN Brasil Energia. Ao todo, o estado conta com 256 parques eólicos e mantém a liderança nacional na geração de energia eólica, com 31% de participação no mercado.
Além das empresas privadas, os investimentos no segmento podem ser feitos também através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA).
O valor de custeio destes empreendimentos é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias. O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL. Os valores são pagos por todos os consumidores livres e regulados do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
Representantes das empresas presentes nas cidades do sertão do São Francisco foram procurados, mas não conseguimos informações sobre valores de contratos e rendimentos.
Reportagem de Beatriz Lopes para a Série "Sertão das eólicas e mineradoras: como a implantação dos empreendimentos pode afetar as comunidades no território Sertão São Francisco", desenvolvido no componente Redação Jornalística II e Planejamento Visual, ministrados pela professora Andréa Cristiana e Cecílio Bastos, respectivamente.
