“É um novo momento da gestão pública federal no Brasil. Comumente, tratam o interior do Brasil como grotões, uma expressão errada, sem levar em consideração a contribuição dessa população para a produção de riqueza cultural, política e econômica do Brasil e que precisa ser tratada com mais conhecimento pelos que vivem fora dessas regiões”.
É o que afirmou Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Humberto Oliveira, sobre o programa Território de Cidadanias, que entrará em vigor no Sertão do São Francisco em 2010.
Para o secretário, o programa servirá para combater as desigualdades entre as grandes metrópoles e os municípios do interior do Brasil, através da formação de um novo gestor público, que permita um diálogo entre os vários setores da sociedade civil e pública.
Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias MultiCiência, ocorrida no dia 15 de agosto, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-Bahia, Oliveira aborda a importância da agricultura familiar, a relação do governo com a oposição e a cobertura da imprensa. A seguir, trechos da entrevista.
MultiCiência: O Governo, através do programa Território de Cidadanias, pretende implantar políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável do Território do Sertão do São Francisco. Quais são as prioritárias?
Humberto Oliveira (HO): Por enquanto, nós estamos tratando do Sertão do São Francisco como um programa de Desenvolvimento dos Territórios Rurais, um programa do MDA e as prioridades são os investimentos na agricultura familiar, com todas as políticas do ministério como crédito, assistência técnica, a infra-estrutura para viabilizar a agro-indústria, o apoio ao cooperativismo. E a inclusão do território ocorrerá no ano de 2010. Por que agora entrarão 60 territórios, sendo que 30 deles entrarão em 2009, outros 30, em 2010.
MultiCiência: O programa Território de Cidadania busca integrar políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar. Desta forma, os agricultores podem esperar desse programa maior integração dos serviços de crédito, de capacitação e de comercialização?
HO: É importante para o agricultor o crédito, a fim de dispor das condições de plantio, mas ele precisa também de assistência técnica, para produzir melhor, com mais qualidade, tecnologia a fim de aumentar a sua produtividade. Precisamos ter políticas que orientem a agro-industrialização, que transformem o produto para agregar valor e faça o o agricultor entre diretamente no mercado, através de suas cooperativas, das suas associações, de forma que transforme todo o esforço do trabalho em renda,para a sua família, dinamizando a economia dos pequenos municípios. E para isso é preciso ter um conjunto de políticas públicas integradas.
MultiCiência: Por quê é mais viável para o nordeste investir no fortalecimento da agricultura familiar do que investir em outros setores da economia?
HO: A agricultura no Nordeste do Brasil tem mais de dois milhões de famílias, e tem muita força na região nordeste, em que aproximadamente 40% da população são de agricultores familiares. Hoje, o Nordeste cresce a taxas mais altas que as outras regiões do Brasil, por que houve uma desconcentração de riqueza e de renda. E essa é a razão pela qual a agricultura familiar deve ser um setor de investimento. O intuito é influir diretamente na formação dos preços, porque queremos um preço justo para o agricultor familiar e o barateamento do custo dos produtos para os consumidores.
MultiCiência: Com a implantação do Território da Cidadania, haverá aumento nas despesas do governo. Como o governo pensa em lidar com esse aumento dos gastos públicos?
HO: O governo pensa que o estado brasileiro tem que ser forte em algumas áreas. Nós não podemos mais pensar em um estado ausente, muito preocupado com a redução de gastos. Precisamos de um governo que equilibre o gasto público, mas que não tenha medo de gastar recursos investindo na população mais pobre do país. Com o aumento na produção de alimentos, o índice inflacionário tende a cair.
MultiCiência: A oposição recorreu ao Supremo Tribunal Eleitoral para proferir acusações ao governo. O DEM e o PSDB argumentaram que o programa é eleitoreiro, por favorecer os partidos do governo. Diante da conjuntura atual, a população deve esperar isenção do governo no cumprimento das metas do programa, independente do resultado das eleições?
HO: O governo nunca fez contas até ser despertado pela oposição. E quando fizemos as contas, verificamos que os números dos territórios governados pela oposição são mais superiores aos do partido do próprio presidente ou da base aliada. Então, a população não pode ser privada nos anos de eleições dos benefícios do governo. A população pobre não pode pagar pelo ônus da democracia que tem eleições de dois em dois anos. Estamos tratando o programa Território da Cidadania com a maior isenção. Tanto que todas as decisões foram tomadas anteriores as restrições da legislação eleitoral.
MultiCiência: Outro argumento apresentado pelo DEM e pelo PSDB se referiu à exclusão do poder legislativo do debate, já que a proposta foi apresentada por meio de um decreto. Como o governo se defende dessa acusação?
HO: Muitos parlamentares conhecem esse programa. Um programa que está aberto à participação de toda a sociedade e de todas as classes políticas nas assembléias legislativas. Fizemos várias audiências públicas e o governo sempre teve a disposição do congresso e de todos os parlamentares para a discussão.
MultiCiência: O programa depende do Senado e da Câmara para a aprovação de certas ações. Quais as estratégias do Governo Lula para convencer tanto a oposição como a base governista?
HO: Isso está sendo trabalhado pelo governo. Por exemplo, nós precisamos aprovar uma melhor legislação para o cooperativismo brasileiro, para que tenhamos mais cooperativas organizadas. E isto está sendo trabalhado normalmente pelo governo, na sua relação com o congresso.
MultiCiência: Como o Sr. avalia a participação da imprensa nesse processo? Ela tem feito uma avaliação concreta do programa?
HO: Foi muito positivo o debate na imprensa. Com tudo isso, ganha a população do interior do Brasil, porque a imprensa brasileira como a sociedade brasileira nunca têm os olhos voltados para o interior do Brasil, sempre estão preocupados com as grandes questões nacionais que ocorrem nos grandes centros urbanos. Este é um problema cultural do nosso país, que pensa a partir dos eixos Rio-São Paulo- Brasília, dos grandes centros financeiros. Tratam o interior do Brasil como grotões, uma expressão errada, sem levar em consideração a contribuição dessa população para a produção de riqueza cultural, política e econômica do Brasil e que precisa ser tratada com mais conhecimento pelos que vivem fora dessas regiões.
MultiCiência: O que a população do Sertão do São Francisco pode esperar: haverá a implantação de mini-fábricas na região?
HO: É um novo momento da gestão pública federal no Brasil. E tem um conjunto de projetos que estão sendo elaborados, como as mini-fábricas. Mas primeiro terão que ser analisadas e dentro dos critérios dos ministérios. Tudo será observado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural. Então, não posso afirmar ainda o que vai ser aprovado.
Por Kall Britto
Para o secretário, o programa servirá para combater as desigualdades entre as grandes metrópoles e os municípios do interior do Brasil, através da formação de um novo gestor público, que permita um diálogo entre os vários setores da sociedade civil e pública.
Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias MultiCiência, ocorrida no dia 15 de agosto, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-Bahia, Oliveira aborda a importância da agricultura familiar, a relação do governo com a oposição e a cobertura da imprensa. A seguir, trechos da entrevista.
MultiCiência: O Governo, através do programa Território de Cidadanias, pretende implantar políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável do Território do Sertão do São Francisco. Quais são as prioritárias?
Humberto Oliveira (HO): Por enquanto, nós estamos tratando do Sertão do São Francisco como um programa de Desenvolvimento dos Territórios Rurais, um programa do MDA e as prioridades são os investimentos na agricultura familiar, com todas as políticas do ministério como crédito, assistência técnica, a infra-estrutura para viabilizar a agro-indústria, o apoio ao cooperativismo. E a inclusão do território ocorrerá no ano de 2010. Por que agora entrarão 60 territórios, sendo que 30 deles entrarão em 2009, outros 30, em 2010.
MultiCiência: O programa Território de Cidadania busca integrar políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar. Desta forma, os agricultores podem esperar desse programa maior integração dos serviços de crédito, de capacitação e de comercialização?
HO: É importante para o agricultor o crédito, a fim de dispor das condições de plantio, mas ele precisa também de assistência técnica, para produzir melhor, com mais qualidade, tecnologia a fim de aumentar a sua produtividade. Precisamos ter políticas que orientem a agro-industrialização, que transformem o produto para agregar valor e faça o o agricultor entre diretamente no mercado, através de suas cooperativas, das suas associações, de forma que transforme todo o esforço do trabalho em renda,para a sua família, dinamizando a economia dos pequenos municípios. E para isso é preciso ter um conjunto de políticas públicas integradas.
MultiCiência: Por quê é mais viável para o nordeste investir no fortalecimento da agricultura familiar do que investir em outros setores da economia?
HO: A agricultura no Nordeste do Brasil tem mais de dois milhões de famílias, e tem muita força na região nordeste, em que aproximadamente 40% da população são de agricultores familiares. Hoje, o Nordeste cresce a taxas mais altas que as outras regiões do Brasil, por que houve uma desconcentração de riqueza e de renda. E essa é a razão pela qual a agricultura familiar deve ser um setor de investimento. O intuito é influir diretamente na formação dos preços, porque queremos um preço justo para o agricultor familiar e o barateamento do custo dos produtos para os consumidores.
MultiCiência: Com a implantação do Território da Cidadania, haverá aumento nas despesas do governo. Como o governo pensa em lidar com esse aumento dos gastos públicos?
HO: O governo pensa que o estado brasileiro tem que ser forte em algumas áreas. Nós não podemos mais pensar em um estado ausente, muito preocupado com a redução de gastos. Precisamos de um governo que equilibre o gasto público, mas que não tenha medo de gastar recursos investindo na população mais pobre do país. Com o aumento na produção de alimentos, o índice inflacionário tende a cair.
MultiCiência: A oposição recorreu ao Supremo Tribunal Eleitoral para proferir acusações ao governo. O DEM e o PSDB argumentaram que o programa é eleitoreiro, por favorecer os partidos do governo. Diante da conjuntura atual, a população deve esperar isenção do governo no cumprimento das metas do programa, independente do resultado das eleições?
HO: O governo nunca fez contas até ser despertado pela oposição. E quando fizemos as contas, verificamos que os números dos territórios governados pela oposição são mais superiores aos do partido do próprio presidente ou da base aliada. Então, a população não pode ser privada nos anos de eleições dos benefícios do governo. A população pobre não pode pagar pelo ônus da democracia que tem eleições de dois em dois anos. Estamos tratando o programa Território da Cidadania com a maior isenção. Tanto que todas as decisões foram tomadas anteriores as restrições da legislação eleitoral.
MultiCiência: Outro argumento apresentado pelo DEM e pelo PSDB se referiu à exclusão do poder legislativo do debate, já que a proposta foi apresentada por meio de um decreto. Como o governo se defende dessa acusação?
HO: Muitos parlamentares conhecem esse programa. Um programa que está aberto à participação de toda a sociedade e de todas as classes políticas nas assembléias legislativas. Fizemos várias audiências públicas e o governo sempre teve a disposição do congresso e de todos os parlamentares para a discussão.
MultiCiência: O programa depende do Senado e da Câmara para a aprovação de certas ações. Quais as estratégias do Governo Lula para convencer tanto a oposição como a base governista?
HO: Isso está sendo trabalhado pelo governo. Por exemplo, nós precisamos aprovar uma melhor legislação para o cooperativismo brasileiro, para que tenhamos mais cooperativas organizadas. E isto está sendo trabalhado normalmente pelo governo, na sua relação com o congresso.
MultiCiência: Como o Sr. avalia a participação da imprensa nesse processo? Ela tem feito uma avaliação concreta do programa?
HO: Foi muito positivo o debate na imprensa. Com tudo isso, ganha a população do interior do Brasil, porque a imprensa brasileira como a sociedade brasileira nunca têm os olhos voltados para o interior do Brasil, sempre estão preocupados com as grandes questões nacionais que ocorrem nos grandes centros urbanos. Este é um problema cultural do nosso país, que pensa a partir dos eixos Rio-São Paulo- Brasília, dos grandes centros financeiros. Tratam o interior do Brasil como grotões, uma expressão errada, sem levar em consideração a contribuição dessa população para a produção de riqueza cultural, política e econômica do Brasil e que precisa ser tratada com mais conhecimento pelos que vivem fora dessas regiões.
MultiCiência: O que a população do Sertão do São Francisco pode esperar: haverá a implantação de mini-fábricas na região?
HO: É um novo momento da gestão pública federal no Brasil. E tem um conjunto de projetos que estão sendo elaborados, como as mini-fábricas. Mas primeiro terão que ser analisadas e dentro dos critérios dos ministérios. Tudo será observado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural. Então, não posso afirmar ainda o que vai ser aprovado.
Por Kall Britto
