“Refletir sobre as sentenças de casos
polêmicos em tramitação nos Tribunais de Justiça analisando alguns casos de
forma filosófica". Esse foi o objetivo do livro “Filosofia Jurídica em
Ação”, organizado pelo professor Luciano Bonfim e os estudantes do primeiro
período do curso de Direito da UNEB, campus III, de Juazeiro.
O lançamento
aconteceu nesta sexta-feira, no Auditório do Departamento de Tecnologia e
Ciências Sociais – (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia Campus III de
Juazeiro. Para o professor Luciano Bonfim, a importância da publicação do livro
representa crescimento intelectual ao analisar os instrumentos jurídicos em uma
perspectiva filosófica. Para o professor, o pensamento filosófico ajuda a
refletir ações que impactam no cotidiano.
Participaram do evento o diretor do
Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Leonardo Lins, o coordenador
do Núcleo de Pesquisa e Extensão do DTCS,
Emanoel Ernesto e a coordenadora do
colegiado do curso de Direito, Viviane Almeida, e a graduanda Mariana Menezes
representando a turma do primeiro período.
O livro é dividido em 16 capítulo e
aborda os temas:
·
Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar
Beatriz Pacífico,
Glauciene Gonçalves e Nara Gabriela Bispo.
·
ADPF Nº 153 – Lei da Anistia nº 6.683 de 1979. Rever ou esquecer?
Bruna Nogueira, Iana
Vitória Fernandes e João Tonizza
·
A problematização filosófica da ADPF Nº 54, analisando o voto do
ministro Marco Aurélio
Lidiane Gomes, Pedro
Henrique Carvalho e Taiane Assis
·
Julgamento do Habeas Corpus nº 26.155/1936 de Olga Benário Prestes
Beatriz Bispo, Edivaldo da
Silva Junior e João Paulo Matias
·
Ação de Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental, ADP nº
54 analisando o voto do ministro Luis Fux
Ariânely de Almeida,
Hebert Luan da Costa e Mariana Menezes
·
Análise filosófica do voto do ministro Luís Roberto Barroso sobre
a descriminalização da maconha referente ao Recurso Extraordinário nº 635.659
Daniel Ferreira, João
Elias de Souza e Júlia Guedes
·
Caso Cesare Battisti: a Extradição nº 1085 da República Italiana
Ana Thereza de Oliveira,
Michele Cassia da Silva e Vitor Lamas
·
Reflexão filosófica da sentença de Habeas Corpus: Caso Ellwanger
Ariana Seixas, Luiz
Eduardo Souza e Paula Torres
·
Habeas corpus nº 124.306: análise filosófica do voto do ministro
Luis Roberto Barroso
Arthur Vinícius de
Santana, João Victor de Oliveira e Laís Cavalcanti
·
Análise filosófica: Habeas
Corpus nº 126.292
Alisson César Jesus,
Carlos Eduardo Rodrigues e Heráclito Jesus da Paixão
·
Análise filosófica do voto do relator Marco
Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983 do Ceará referente à
lei que regulamenta a vaquejada
Eduardo de Farias, Gabriel
José Gomes e José Alberto Novais
·
Análise filosófica sobre prisão em segunda instância
Danielle Ferreira, Lívia
Vitória Amorim e Ricardo Ferreira
·
União estável entre homoafetivos
Gabriel dos Santos e
Viviane Mota
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Decisão, Jurisprudência e Filosofia – uma análise do Habeas Corpus
nº 457.100/STJ
Bárbara Ventura, Eduardo
Vargas e Guilherme Almeida
·
Reflexão filosófica acerca da ADI nº 4.893 – sentença do Supremo
Tribunal Federal que julga inconstitucional a Lei nº 15.299/25013-CE
Luamar Lopes, Vanessa
Modesto e Verônica Gomes
·
Reclamação nº 29.508 – caso Cristiane Brasil
Djalma Amorim, Jorge
Antônio e Ronie Silva
Repórteres: Moisés Cavalcante e Patricia Rodrigues
