O pesquisador do IRPAA Judenilton Souza ressalta que a forma como os parques eólicos são implantados traz problemas para as comunidades locais, com apropriação dos territórios, que, na maioria das vezes, “são terras públicas devolutas ocupadas tradicionalmente pelas populações".
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| Reunião com representantes de comunidades |
As comunidades de fundo e fecho de pasto têm a posse de áreas coletivas que são utilizadas há gerações para atividades como criação de animais e extrativismo. Para elas, a caatinga é considerada um santuário ecológico e um patrimônio cultural. A invasão desses espaços pelas empresas eólicas modifica o modo de vida dessas comunidades, dificultando o acesso às áreas coletivas e caminhos tradicionais. "Isso impede o acesso das famílias aos seus territórios e resulta na perda de criatórios, regularização de minifúndios e grilagem de terras", afirma Judenilton.
Além disso, a especulação imobiliária tem aumentado nas terras das comunidades tradicionais, com empresas celebrando contratos de arrendamento individualmente com pessoas sem um amplo processo de discussão e transparência, o que agrava a situação.
A gerente de Turismo da cidade de Sento Sé, Mariluze Amaral, destaca que os principais impactos são visíveis e abrangentes. Além da grilagem de terras, a implantação dos parques eólicos tem resultado na morte de nascentes, desvios de mananciais e afugentamento de animais nativos, causando prejuízos na agricultura familiar, na criação de caprinos e ovinos, na fruticultura e em outras atividades essenciais para as comunidades.
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| Mariluze Amaral |
Com a implantação dos parques eólicos, as áreas de caatinga utilizadas para a criação de caprinos, ovinos e bovinos são desmatadas, o que impacta diretamente na diminuição do rebanho, na perda da principal fonte de renda das famílias e no extrativismo natural.
Mobilização das organizações sociais
As comunidades afetadas têm demandas concretas, que incluem garantir seu modo de vida e a permanência em seus territórios tradicionais. Elas destacam a importância do respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "As famílias das comunidades precisam conhecer seus direitos e ter a oportunidade de decidir conscientemente o que é melhor para elas", ressalta Judenilton.
No entanto, as empresas muitas vezes não fornecem informações adequadas aos moradores e omitem diversos dados relevantes. Isso dificulta a compreensão dos impactos, dos direitos territoriais e das alternativas energéticas descentralizadas para as comunidades. O trabalho das organizações e movimentos sociais e populares é fundamental na informação sobre a política energética, buscando esclarecer questões relacionadas à implantação dos parques eólicos, apropriação indevida das estradas, dificultando seu acesso e prejudicando a mobilidade local e o desmonte de fundos de pasto, principalmente pelo cercamento das áreas.
A destruição de espécies ainda não estudadas, tanto da fauna quanto da flora, e o comprometimento de bacias hidrográficas, com a morte de nascentes e riachos, também são problemas graves. “Além disso, observa-se o desrespeito aos programas de mitigação, a destruição de sítios históricos, arqueológicos, paleontológicos e a ameaça às comunidades tradicionais”, pontua Mariluze Amorim.
Para enfrentar esses desafios, as comunidades exigem maior conhecimento técnico, recursos e apoio das autoridades locais. “É fundamental fortalecer as comissões de acompanhamento de empreendimentos, garantir a transparência nos programas de compensação e assegurar a aplicação adequada dos recursos destinados a essas comunidades pelo BNDES”, acrescenta.
Alteração nos modos de vida
A ética na implantação de empreendimentos sustentáveis deve ser um princípio fundamental a ser seguido. Como destaca Mariluze Amaral, "as empresas e as autoridades responsáveis pela licença e fiscalização dos empreendimentos devem respeitar a cultura e os direitos das comunidades, em consonância com a legislação vigente".
Um dos grandes desafios enfrentados pelas comunidades é o desrespeito total à sua cultura por parte das empresas. As medidas de compensação e os programas implementados não são cumpridos de forma adequada, apresentando falhas e falta de transparência. Comissões de acompanhamento de empreendimentos também precisam ser fortalecidas, para que possam desempenhar efetivamente seu papel de fiscalização. Além disso, é necessário garantir o respeito aos direitos territoriais das comunidades, como o direito à consulta prévia, livre e informada. "É necessário ainda garantir que essas comissões sejam compostas por membros capacitados e realmente engajados na defesa dos interesses das comunidades", afirma Judenilton.
Diante dessas questões, as organizações e movimentos sociais têm desempenhado um papel fundamental na formação e informação das comunidades sobre a política energética. A discussão sobre os impactos socioambientais, os direitos territoriais e as alternativas de energia descentralizada tem sido centrais nas ações dessas organizações, visando garantir a preservação da cultura e dos meios de vida das comunidades tradicionais.
É necessário um esforço conjunto da sociedade, das autoridades e das empresas para encontrar soluções sustentáveis que respeitem os direitos das comunidades, promovam o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, protejam o meio ambiente. Somente com um diálogo aberto e a adoção de medidas efetivas será possível construir um futuro energético mais justo e sustentável para todos.
Mariluze Amaral destaca a importância de garantir o modo de vida e a permanência das famílias em seus territórios tradicionais. Ela ressalta que as comunidades têm demandas concretas e precisam conhecer seus direitos, para que não sejam simplesmente impactadas pelos empreendimentos sem ter a oportunidade de decidir conscientemente o que é melhor para elas. "É fundamental assegurar que as comunidades sejam de fato consultadas e informadas, em conformidade com os princípios estabelecidos", afirma Mariluze.
A energia eólica tem potencial para contribuir com a política energética em tempos de mudança climática. No entanto, é crucial que a implantação de parques eólicos respeite os direitos das comunidades tradicionais, evitando violações territoriais e garantindo um diálogo transparente e participativo. Somente assim será possível conciliar o desenvolvimento energético com a preservação da cultura, do modo de vida e do meio ambiente das comunidades afetadas.
Reportagem de Flávio Freire para a Série "Sertão das eólicas e mineradoras: como a implantação dos empreendimentos pode afetar as comunidades no território Sertão São Francisco", desenvolvido no componente Redação Jornalística II e Planejamento Visual, ministrados pela professora Andréa Cristiana e Cecílio Bastos, respectivamente.
