Dados do estudo “Justiça energética e licenciamento ambiental de complexos eólicos nas serras do Sertão da Bahia”, realizado pelo engenheiro agrônomo Flávio Marques, indicam que uma área de 11,6 milhões de hectares do bioma caatinga, correspondente a 13% do território, caracterizado como prioritário para a conservação de biodiversidade, será ocupada por parques eólicos até 2054.
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| Parque eólico. Reprodução: Redes sociais |
Contudo, a construção dos parques eólicos requer a adequada avaliação dos impactos ambientais e a implementação de medidas mitigadoras para minimizar possíveis danos à fauna, à flora e ao solo.
Esses impactos causam preocupação às organizações não-governamentais que lutam pela proteção e crescimento do número da espécie Arara-Azul-de-Lear que é endêmica da região e chegou a ser extinta da natureza. Atualmente, existem pouco mais de 2 mil espécimes no território. A implementação do parque eólico em Canudos, no meio da rota de voo, traz riscos para a existência dessas aves, segundo Aliomar Almeida, ambientalista e fundador da ONG, Jardins da Arara-Azul-de-Lear.
“A gente sabe que as experiências no mundo com outras aves não são boas. É muito comum onde tem um parque eólico ter a extinção de algumas espécies de aves localmente. Isso é uma questão bastante preocupante para a arara”.
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Almeida acompanha e pesquisa sobre a rotina das Araras há mais de 10 anos, além de estudar aves há mais de 30. Para ele, após o início das atividades do parque eólico, o comportamento de voo da Arara-Azul-de-Lear passou a ser fator de risco para o animal, em decorrência dos aerogeradores. “A Arara-de-Lear possui rotas de voo há milhões de anos, construir um obstáculo no meio do caminho é sempre uma ameaça, com consequências que não conseguimos imaginar”.
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| Aliomar Almeida, ambientalista e fundador da ONG Jardins da Arara-Azul-de-Lear. Reprodução: Redes sociais. |
Para os projetos de implementação de energia eólica são realizadas avaliações por meio de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), cujos estudos são exigidos pelo poder público durante o processo de licenciamento ambiental. Os EIAs devem identificar, prever e avaliar os impactos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento e propor medidas mitigadoras e compensatórias para reduzir os danos à fauna, a flora, os recursos hídricos, o solo, o ruído, entre outros.
O engenheiro agrônomo Flávio Marques Castanho afirma que, tanto no Brasil quanto em outros países, os EIAs de empreendimentos eólicos são considerados insatisfatórios e incapazes de evitar danos ambientais, como erosão, poluição, assoreamento de rios e lagos, além de impactos na flora, fauna e para os seres humanos. Esses estudos também tendem a desprezar os efeitos sinérgicos e cumulativos de diversos parques eólicos adjacentes, como esclarece na tese “Justiça energética e licenciamento ambiental de complexos eólicos nas serras do Sertão da Bahia”.
Aliomar aponta que os resultados dos relatórios prévios encomendados pela empresa responsável pelo parque eólico em Canudos não seguiram os devidos critérios técnicos. O não cumprimento das normas técnicas é prejudicial para a manutenção do meio ambiente local.
“Para se fazer o rastreamento e dizer que em um determinado local não passa o animal que está sendo monitorado, você precisaria fazer isso em duas estações reprodutivas, ou seja, por dois anos, porque as araras mudam de comportamento de acordo com o período do ano”.
As normas técnicas deixaram de ser seguidas, pois a empresa fez o estudo por um período entre cinco ou seis meses, tempo menor que o mínimo exigido. Além do tempo, a quantidade de animais que foram monitorados foi insatisfatória. “Eles botaram rádio transmissores em 10 filhotes de arara e esses filhotes não voaram em direção ao parque eólico. Eles costumam voar na direção oposta, então, obviamente, se eles tivessem rastreado araras em todos os dormitórios esse dado não seria verdadeiro”.
Em sua tese, Flávio também aponta os impactos para a avifauna em locais onde existem projetos de energia eólica. Alguns dos pontos citados são: perda de habitat, a instalação de parques eólicos pode levar à perda ou fragmentação do habitat das aves; distúrbio e afugentamento, o ruído e a movimentação das turbinas eólicas podem causar distúrbios e afugentar as aves e interferir em seus comportamentos naturais e o mais grave, colisões que podem levar a morte imediata ou causar ferimentos graves que levam a morte posterior das aves.
Aliomar explica que a Arara-Azul-de-Lear sempre voa em grupos familiares que variam entre duas e 30 espécimes. O animal possui um comportamento de resgate daqueles do bando que, por ventura, ficam para trás. Um único caso de colisão de uma só arara com uma hélice de aerogerador pode levar a um evento catastrófico.
"Se um elemento desse grupo for atingido por uma hélice do aerogerador ela vai cair e o bando vai voltar para resgatar, isso não há dúvida. As araras vão voltar, ficar circulando em torno dos aerogeradores para tentar recuperar aquele elemento do grupo que se acidentou. Isso pode dizimar o bando inteiro”.
Pareceres
Órgãos ligados à proteção ambiental como o ICMbio, o Ibama, O conselho Federal de Biologia, o Conselho Federal de Veterinária emitiu pareceres contrários a instalação do parque eólico de Canudos no local em que ele está localizado. O território de voo das araras possui cerca de 70 km de largura e 150 km de comprimento. “Se deslocasse o parque 20 km, não ficaria na área de colisão das Araras. E eles mantiveram mesmo sabendo desse risco”, completou Aliomar.
Outras cidades do Sertão do São Francisco também receberam parques eólicos nos últimos anos. O livro "O Cárcere dos Ventos" aborda de forma contundente os desafios enfrentados pela fauna e flora nessa região. No capítulo intitulado "A Transformação da Caatinga num Açougue de Espécies Raras: Sucos e Bifes de Araras, Morcegos e Onças", os autores Alan Ferreira Bonfim e Karolaine Gonçalves da Silva destacam os impactos ambientais e a situação enfrentada por espécies dessa região. Um dos principais é a colisão de animais voadores, como os morcegos, com as pás dos aerogeradores. Essas colisões podem resultar em morte ou ferimentos graves, representando uma ameaça direta à sobrevivência dessas espécies.
Outro ponto importante é a ocupação e degradação do terreno. A implantação dos parques eólicos requer a construção de estruturas, como estradas e bases de concreto, que podem causar danos à vegetação local e à fauna terrestre. A perda de habitat e a fragmentação do ambiente podem levar a uma redução na disponibilidade de recursos alimentares e abrigo, e afetar diretamente a sobrevivência desses animais.
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia pediram anulação de licenciamento ambiental e funcionamento de complexo eólico em Canudos no dia 9 de março deste ano. As apurações conduzidas pelos MPs concluíram que o Inema concedeu a licença ambiental sem a devida observância do art. 3º, § 4, inc. VII, previsto na Resolução Conama 462/2014. O texto dispõe que não poderá ser considerado empreendimento eólico de baixo impacto ambiental aqueles que estejam localizados em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e áreas de endemismo restrito para qualquer espécie.
Reportagem de Levi da Silva Varjão para a Série "Sertão das eólicas e mineradoras: como a implantação dos empreendimentos pode afetar as comunidades no território Sertão São Francisco", desenvolvido no componente Redação Jornalística II e Planejamento Visual, ministrados pela professora Andréa Cristiana e Cecílio Bastos, respectivamente.
